Exercício da Advocacia

No exercício da advocacia, o desejo de que minha atuação ultrapassasse os direitos individuais me fez optar pela especialização em ambiental, cujos direitos em jogo são transindividuais. Já no exercício da advocacia ambiental, outra necessidade surgiu. A incrível experiência da maternidade – amor incondicional aos meus filhos, momento em que, como afirmam os cientistas, a mulher passa por uma profunda reorganização cerebral, nasceu em mim um desejo, quase incontrolável, de eternizar o meu destino profissional da última década.

A nossa geração testemunha a maior crise ambiental da História de toda a Humanidade, então passei a enxergar o mundo de um jeito diferente, já não tão extenso e resiliente, mas frágil e vulnerável. Não bastava mais apenas denunciar, orientar a agir corretamente ou corrigir os erros por terceiros cometidos, sentia a necessidade de sinalizar rumo e perspectiva, mostrar quais seriam as soluções inteligentes e sustentáveis para velhos problemas típicos de um modelo de desenvolvimento.

Percebi que não se mudam hábitos e comportamentos por leis ou decretos. E que detemos bastante conhecimento e tecnologia para promover a mudança para um mundo sustentável, mas por outro lado pouco acesso à informação. A necessidade da mudança se tornava urgente. E embora a informação não pode tudo, pode muito.

Desejei, portanto, inspirar o amadurecimento de idéias para se transformarem em atitudes. E é com este propósito que pretendo dar neste espaço visibilidade a um repertório de experiências inteligentes e sustentáveis, abordando temas que perpassem indistintamente todas as áreas do saber e do conhecimento (transversalidade), e que seja de interesse do engenheiro ao arquiteto, do economista ao advogado, do empresário ao gestor público.

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* Mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo desenvolvido pesquisa e trabalho sobre o tema Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Ambientais; pós-graduada em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Pós-Graduação em Direito Ambiental da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. Membro do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC. Membro do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMA) da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Palestrante em eventos sobre temas de Direito Ambiental; autora de artigos, obras coletivas e trabalhos científicos apresentados e premiados em congressos e seminários. Foi especialista visitante no curso de Direito Ambiental Comparado na Universidade do Texas (EUA) e cursou International Environmental Law na Pace University School of Law, em Nova York.

Mostra sobre lendas e contos resgata tradição pantaneira

fundação boticário

Salas do espaço Estação Natureza Pantanal foram decoradas com personagens dos contos e lendas apresentados na mostra, que acontece até 30 de junho / Crédito: Acervo Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

Uma enigmática e tímida mulher de branco que seduz homens; o Pé de Garrafa; o Negro d’Água; e o Lobisomem. Esses são alguns personagens que mostram o quanto a cultura pantaneira é rica, cheia de peculiaridades e mistérios. Essas e outras lendas fazem parte da mostra “Lendas e Contos pantaneiros”, que começou no último sábado (14), na Estação Natureza Pantanal (MS).

“Queremos resgatar e contar as histórias da região ao grande público. É uma oportunidade de fazer o visitante conhecer e vivenciar os contos e lendas”, explica Ivonete Guaragni, administradora do espaço localizado em Corumbá, a cerca de 400 km de Campo Grande (MS). “Muitos relatos têm ligação com as cheias que ocorrem no Pantanal, com isso também podemos trabalhar a importância da conservação do bioma”, completa.

Para tornar a experiência dos visitantes inesquecível, foram criados dois ambientes. O primeiro leva o visitante à ambientação típica da cultura pantaneira, com sons e efeitos especiais que ajudam a criar o clima mágico e misterioso para que o público mergulhe nas histórias.

O segundo apresenta os principais personagens da cultura na decoração e com contadores de histórias, que farão com que os visitantes “vivenciem” as lendas e contos.

A Exposição, uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, acontece até 30 de junho, na Estação Natureza Pantanal.

Serviço

Horários de funcionamento:
De terça a sexta-feira
das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Sábados das 14h às 18h.

Endereço:
Ladeira José Bonifácio, 111
Edifício Sleiman

Porto Geral – Corumbá (MS)

Fonte: Fundação Grupo Boticário

WWF-Brasil promove turismo sustentável no sul do Amazonas

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Comunidade pode ter lucro com turismo sustentável / Foto:WWF Brasil/Jasylene Abreu

Os moradores da Barra de São Manoel, uma pequena comunidade ribeirinha do sul do Amazonas, foram bem sucedidos no primeiro passo para implementar um projeto de turismo sustentável no interior da floresta. A região que em breve pode se tornar um destino turístico na Amazônia fica entre os estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso, próxima ao  Parque Nacional do Juruena e o Mosaico do Apuí, áreas protegidas que possuem grande potencial turístico.

Na última semana, um grupo de empreendedores do turismo de São Paulo foi até a comunidade para ver de perto as atrações turísticas daquela região. Eles conheceram e aprovaram as trilhas, passeios e serviços e prometeram atrair turistas, gerando de renda para a comunidade.

Os visitantes foram acompanhados por técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas.

Proteção

A ideia é que, no futuro, uma parte do Parque Nacional do Juruena seja aberta à visitação pública, aliando uma vocação natural daquele território com a conservação da floresta e com a necessidade de geração de renda dos moradores da comunidade.

Quando o projeto estiver em pleno funcionamento, ele vai ajudar a proteger mais de 3 milhões de hectares de floresta amazônica, pouquíssimo explorada, mas ameaçada nas suas redondezas, por garimpo, grilagem e desmatamento ilegal.

Momentos culturais

Durante a visita da semana passada, os operadores de turismo viram importantes atrativos naturais como a cachoeira do Roncador, o Morro de São Benedito e os rios Tapajós, Juruena, Teles-Pires e Bararati. Também conheceram a produção de farinha, o artesanato local e áreas de extrativismo de castanha.

“Temos experiência com turismo de pesca, mas com turismo da base comunitária foi a primeira vez. Ficamos o tempo inteiro com os turistas e nos sentimos protagonistas, nos sentimos parte do processo. Desde que o pessoal chegou na pista de pouso, foi a gente que recebeu”, disse Luís Mendes, morador da comunidade.

Maria Teresa Meinberg , diretora de uma empresa que promove viagens para a Amazônia, teve uma boa impressão da Barra de São Manoel. “A comunidade é muito bonita e legítima. Eles nos deixaram bem à vontade, desde a acolhida que deram em nossa chegada, na pista de pouso. Essa hospitalidade deles parece muito natural”, afirmou.

Experiência

A turismóloga responsável por esse trabalho, Ana Gabriela Fontoura, contou que o objetivo da viagem foi levar os convidados a ‘experimentar’ o roteiro criado pela comunidade.

“Esse hóspedes são operadores do mercado do ecoturismo, formadores de opinião, pessoas que lidam com este assunto. Eles vieram para ajudar numa avaliação construtiva, indicar onde podemos melhorar e o que temos que fazer para começar a ‘vender’ esta região”, disse ela.

O WWF-Brasil, o ICMBio, a Sema do Amazonas e uma empresa paraense fomentam o turismo de base comunitária naquela área desde 2013.

Já foram realizados na Barra de São Manoel oficinas de planejamento de roteiro turístico, capacitações (em culinária, artesanato, empreendedorismo) e diversas reuniões para verificar como aproveitar o potencial turístico daquelas redondezas.

Para o analista de conservação do WWF-Brasil, Osvaldo Barassi Gajardo, o mais importante nesta iniciativa é abrir o Parque Nacional do Juruena a atividades recreativas, esportivas, turísticas, histórico-culturais e cientificas.

“Todas as nossas ações tem esse objetivo. Queremos promover o uso público do parque e beneficiar os comunitários da Barra de São Manoel”, explicou.

Gestora do Parque Nacional do Juruena, Lourdes Iarema contou que abrir o parque para visitação é um dos objetivos daquela área protegida desde sua criação, em 2006.

“Uma iniciativa como essa une os objetivos da unidade de conservação com os objetivos dos comunitários locais. Queremos consolidar a implantação do uso público no Juruena de forma sustentável e planejada, conforme previsto no plano de manejo da unidade, de modo que possamos fortalecer esta demanda nos próximos anos”, disse a especialista.

Fonte: WWF Brasil

Filmes mostrarão que vale a pena cuidar das águas do Pantanal

wwf filme m 2015

Cinco curtas-metragens mostram o trabalho do WWF-Brasil e parceiros na recuperação de nascentes e rios da maior área úmida do planeta / Foto: WWF Brasil

O WWF-Brasil vai lançar em Julho uma série de cinco curtas-metragens que revelarão a importância do trabalho de conservação dos rios e nascentes do Pantanal. Desde 2010, a organização atua na região por meio de iniciativas que ajudam a manter o meio ambiente, a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável na maior área úmida do planeta. Tudo a partir do cuidado com a água.

As personagens dos filmes são todas pantaneiras de nascimento ou de coração. São moradores que vivem nos municípios das Cabeceiras do Pantanal, uma área composta por 25 municípios onde nascem as águas que garantem a inundação da planície pantaneira. É ali que essas pessoas criaram suas famílias e construíram um jeito próprio de conviver com o ambiente pantaneiro.

Nos filmes, os pequenos produtores rurais, pescadores, empresários constatam o desaparecimento das nascentes por más práticas e também a queda na qualidade da água dos rios, mas alertam que ainda há tempo de trabalhar pelas águas.

Ao narrar suas histórias de vida, elas contam como o trabalho do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal tem melhorado sua qualidade de vida, de suas famílias e comunidades e também do meio ambiente.

O pacto é uma aliança idealizada pelo WWF-Brasil entre o governo de Mato Grosso e prefeituras, o setor privado e a sociedade civil organizada para proteger uma região composta por 25 municípios, onde vivem três milhões de pessoas e onde se localiza o rio Paraguai e afluentes como Sepotuba, Cabaçal e Jaurú.A intenção é recuperar pelo menos 50 nascentes e conservar mais de 700 quilômetros de rios da região.

Ao aderir ao Pacto, cada instituição opta por implementar em seu município pelo menos três ações que preservem as nascentes e os rios, como, por exemplo, a recuperação de áreas degradadas, recuperação de nascentes, recuperação de matas ciliares, melhoria da qualidade da água dos rios, melhoria do saneamento básico ou até mesmo a troca de experiências de educação ambiental existentes na região.

Fonte: WWF Brasil

Países devem fazer mais em favor do clima, reafirma documento da ONU

O alto secretariado das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas divulgou nesta segunda-feira uma atualização para o seu relatório de síntese sobre o impacto global das Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (iNDCs, na sigla em inglês) para as mudanças climáticas apresentadas pelos governos no âmbito do Acordo de Paris. Os dados confirmaram o que os especialistas já anunciavam: se quisermos manter o aumento da temperatura global a no máximo 2º C acima dos níveis pré-industriais, o mundo precisa fazer muito mais.

Desde o documento publicado em outubro passado, antes da Conferência sobre Mudança Climática de Paris, 42 novos países apresentaram suas iNDCs. Com as inclusões, o relatório agora reúne o impacto global de 161 compromissos climáticos nacionais abrangendo 189 países e cobrindo 95,7% do total das emissões globais (a União Europeia e os seus 28 Estados-Membros enviaram uma INDC conjunta).

“Com os compromissos comunicados até agora, o mundo deve emitir cerca de 55,0 Gt equivalentes de CO2 em 2025 e 56,2 Gt equivalentes de CO2 em 2030. Isso significa emissões em média 19% superiores em 2025 e 36% em 3030 em relação ao que deveríamos para se manter um aumento máximo de 2º C na temperatura”, comentou o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, André Nahur.

Entre as ações das INDCs, a área de destaque é a energia, principal vetor de emissões no mundo; quase todos os dos países (99%) incluíram ações relacionadas ao tema. Em seguida, vêm as áreas de resíduos (75% dos países) e agricultura (74%). O relatório ainda ressalta que, apesar do grande número de países submetendo suas iNDCs e com esforços mais ambiciosos dos que as metas para até 2020, os compromissos anunciados têm problemas relacionados às lacunas de emissões e à qualidade de informação submetida.

Adaptação

Outro ponto importante citado no relatório é a adaptação às mudanças climáticas. Das 161 iNDCs, 137 (85%) incluem este componente em seus compromissos, refletindo uma determinação comum de governos para fortalecer os esforços nacionais para combater os efeitos já em andamento das alterações do clima.

Custos e perdas relacionados com impactos passados ou previstos pelas mudanças climáticas foram reportados por vários países, alguns com projeções como perdas anuais de PIB e porcentagem de terra ou perda agrícola perdida como resultado de algum ano ou problema específico, como aumento do nível do mar.

Nahur relembra que os esforços de adaptação são necessários para resolver os desafios que já fazem parte do dia a dia, como eventos extremos e problemas relacionados, dos quais os países mais pobres são as principais vítimas.

O relatório ressalta ainda que os 95% de emissões a que correspondem as iNDCs representam 99% das emissões dos países. A grande porcentagem do que ficou de fora tem como origem emissões de transporte internacional, como marítimo e aviação, que carecem de regras para a contabilização e têm sido tema de reuniões internacionais recentes.

Fonte: WWF Brasil

Exposição tecnológica sobre natureza brasileira chega a Goiânia

A Conexão Estação Natureza, exposição interativa que associa recursos tecnológicos a conteúdos sobre a biodiversidade brasileira, chega a Goiânia nesta quarta-feira (04). A atração, que é gratuita e 100% acessível a pessoas com necessidades especiais, ficará na Praça da Cúpula, no piso 1 do Flamboyant Shopping Center até 18 de maio.

A exposição é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, instituição paranaense que há 25 anos promove e realiza ações de conservação da natureza em todo o Brasil. Goiânia é a décima terceira capital brasileira a receber a exposição, que foi lançada em março de 2015 e já atraiu mais de 5 milhões de pessoas.

O objetivo da Conexão Estação Natureza é promover o conhecimento dos ambientes naturais brasileiros, aproximando a natureza do dia a dia das pessoas. Entre as atrações que integram a exposição, duas chamam a atenção: o cinema sensorial 4D  e os óculos de realidade virtual.

No cinema, que conta com seis telas dispostas em 360º, os visitantes assistem a um vídeo sobre a natureza brasileira, recebendo estímulos sensoriais, como vento, chuva, aromas e variação de temperatura. Já os óculos rift permitem uma visita virtual em 3D à Reserva Natural Salto Morato, unidade de conservação localizada no litoral do Paraná, distante cerca de mil e trezentos quilômetros da capital goiana.

A exposição também possui uma parte voltada para jogos interativos: um deles usa como plataforma o ‘kinect’, a partir da qual se pode jogar, sem o uso de controles, um game sobre ‘serviços ambientais’ prestados pela natureza, como água, alimentos e oxigênio, entre outros. Em outro o game, a tecnologia utilizada é a ‘motion by hands’, em que os jogadores utilizam suas mãos em cima da tela, sem precisar tocá-la, para interagir nas diversas fases sobre as mudanças climáticas.

Também foi desenvolvida uma espécie de enciclopédia virtual das regiões naturais brasileiras, como a Caatinga e a Mata Atlântica. Em telas touch são apresentadas informações sobre fauna, flora, além de aspectos culturais dos habitantes.

Para conscientizar os visitantes sobre a questão climática e o uso de combustíveis fósseis, a exposição disponibiliza três bicicletas ”inteligentes”. Ao serem pedaladas, uma calculadora instantânea apresenta em tempo real informações de quanto se está economizando de combustível fóssil (gasolina, por exemplo) durante a pedalada, além da quantidade de Gases de Efeito Estufa que estão sendo deixados de emitir, entre outros dados.

Atendimento às escolas

A Conexão Estação Natureza mantém visitas guiadas especialmente para as escolas da região interessadas em levar seus alunos a conhecer a exposição. As visitas acontecem nos períodos da manhã e da tarde. Para agendar a visita, os professores devem ligar diretamente para o Flamboyant Shopping Center no telefone de contato (62) 3546-2068.

SERVIÇO

Conexão Estação Natureza

Data: de 04 a 18 de maio

Local: Flamboyant Shopping Center

Endereço: Avenida Deputado Jamel Cecílio, n° 3.300, Setor Jardim Goiás

Horários: Durante o funcionamento do shopping

Classificação: Livre

Entrada gratuita