Folha de São Paulo: Senado quer acabar com audiência pública para licenciamento ambiental

Segundo matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, nesta terça-feira (05), um projeto de lei do Senado poderá modificar o licenciamento ambiental de grandes obras dos setores de transporte, energia e telecomunicações.

rio xingú

Na prática, se determinada obra entrar na categoria que dispensa a audiência pública, uma usina hidrelétrica poderá ser construída sem consulta à população que ela afeta, por exemplo. Foto: Rio Xingu, próximo ao local onde é construída a hidrelétrica de Belo Monte (Lalo de Almeida, Folhapress).

Além disso, não haverá mais as três etapas do licenciamento ambiental (licença prévia, de instalação e de operação). Essas etapas, como os nomes sugerem, acontecem em momentos distintos dos empreendimentos e obrigam os empreendedores a adotar medidas relacionadas ao potencial poluidor e impacto ambiental do negócio, para que recebam a autorização de operação da obra.

A proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), é para que o licenciamento ambiental de obras dessa categoria não mais passem por audiências públicas junto às comunidades afetadas pelas obras.  De acordo com o senador, a medida busca “tornar eficiente o procedimento de licenciamento ambiental para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos”.

Já aprovada pelas comissões do Senado, o projeto ainda tem de passar pelo plenário e pela Câmara. Se não houver mudanças, segue para a sanção presidencial.

Confira matéria completa da Folha.

Saiba mais sobre o licenciamento ambiental.

*Redação

Fonte: Folha de São Paulo

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s