Desafios frente ao esgotamento do solo, por Erica Rusch

*Por Erica Rusch

*Por Erica Rusch

O solo tem uma importância vital para o planeta por garantir que as pessoas tenham comida, água e energia suficiente, e por também garantir a sobrevivência animal e vegetal. Também pode conter enchentes e interferir no ciclo de água na natureza, regulando chuvas e secas. Apesar disso, tem sofrido intensa deterioração ao longo dos anos em função de expansão da fronteira agrícola, desmatamento e contaminação por metais pesados e resíduos industriais em diversas regiões do globo. Em reunião pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), realizada em julho de 2014, especialistas apontaram que 33% do solo mundial sofre degradação de nível moderado alto, devido à erosão, diminuição de nutrientes, acidificação, urbanização e poluição química. A expectativa é que esta porcentagem aumente com o crescimento da população, que, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), deve chegar a 11 bilhões em 2050, o que vai gerar uma demanda ainda maior por alimentos, sobrecarregando ainda mais os recursos da terra.

O cenário é de alerta e é preciso que sejam tomadas medidas para conter essa degradação. Já não é a primeira vez que a FAO apresenta estatísticas desvantajosas. Há mais de vinte anos, a organização já denunciava que o uso global de fertilizantes passava de 4 milhões de toneladas por ano. Já esse dado recente sobre 33% de alto nível de degradação mostra que a situação não melhorou. Mas a boa qualidade do solo é fundamental para a sobrevivência humana, então esses dados ilustram o risco que correm as presentes e futuras gerações. Por exemplo, sobre a degradação do solo no Brasil, na região do cerrado há um notório caso de empobrecimento ambiental, situação que também acontece no nordeste brasileiro e que prejudica o abastecimento da população com água e alimentos. Uma vez constatado nível tão alto de degradação, é imprescindível que sejam criadas políticas públicas protetivas.

No caso do Brasil, há legislação específica que pune os responsáveis por danos ambientais, entre eles a degradação ao solo, tanto na esfera administrativa quanto na criminal. Aqui no país, a lei de crimes ambientais de nº 9.605 foi sancionada em 1998 e prevê graves punições a quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam resultar em danos à saúde humana ou à dos animais. Mas apesar de a legislação atual ser adequada, conseguindo prever diversas sanções, o  grande desafio ainda é fiscalizar e alcançar os responsáveis.

Diante da gravidade da situação e com o objetivo de dar mais visibilidade ao assunto, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2015 o Ano Internacional do Solo. Em 2015, a FAO e a Aliança Global para o Solo promoverão atividades ao redor do mundo visando a aumentar a conscientização sobre a importância do solo para a segurança alimentar e sobre suas funções essenciais para o funcionamento dos ecossistemas.

*Erica Rusch é Mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo desenvolvido pesquisa e trabalho sobre o tema Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Ambientais; pós-graduada em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Pós-Graduação em Direito Ambiental da Fundação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. Membro do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias da Bahia – FIEB. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC. Membro do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMA) da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); palestrante em eventos sobre temas de Direito Ambiental; autora de artigos, obras coletivas e trabalhos científicos apresentados e premiados em congressos e seminários; foi especialista visitante no curso de Direito Ambiental Comparado na Universidade do Texas (EUA) e cursou International Environmental Law na Pace University School of Law, em Nova York.

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