Comissão de Meio Ambiente da CBIC apresenta Guia de Orientação para o Licenciamento Ambiental

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), sediada em Brasília-DF, representa o setor da Construção Civil no Brasil e no exterior. Reúne 76 sindicatos e associações patronais do setor da construção das 27 unidades da Federação.

Erica Rusch - blusa vermelha

Um dos temas de destaque da reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), ocorrida no último dia 28 de janeiro, na sede da CBIC, em Brasília, foi o Guia de Orientação para o Licenciamento Ambiental. O assunto foi abordado por Erica Rusch, mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os objetivos do documento são: analisar os principais aspectos que antecedem o licenciamento ambiental e os possíveis entraves para o desenvolvimento célere do processo, além de orientar o empreendedor por meio de um passo-a-passo, em sua atuação nas diferentes etapas do licenciamento. O Guia será oportunamente levado à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

*Erica Rusch é membro da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Erica desenvolveu pesquisa e trabalho sobre o tema Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Ambientais; é pós-graduada em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Erica Rusch é sócia-fundadora do Rusch Advogados, escritório pioneiro na Bahia com dedicação exclusiva à advocacia ambiental. Em 2014, a revista Análise Advocacia 500 publicou resultado de pesquisa que coloca o Rusch Advogados entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil.

*Redação

Fonte: CBIC

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