A Indústria e o investimento em ações de sustentabilidade, por Erica Rusch

*Por Erica Rusch

*Por Erica Rusch

O que é ser sustentável? Em agosto de 2014, quando falamos sobre o Fórum de Sustentabilidade e Energia da Amcham, citamos a fala de Eduardo Athayde, diretor da WWI (Worldwatch Institute Brasil): “sustentabilidade não é meio ambiente. Meio ambiente é parte da sustentabilidade”. Eduardo usou essa fala para lembrar que a sustentabilidade pressupõe outras demandas, como educação e qualidade de vida, por exemplo. Ele lembrou ainda que quando começou a atuar no setor de sustentabilidade, há vinte anos, essas ações ainda eram vistas como modismo e, muitas vezes, um entusiasta da sustentabilidade era visto apenas como um “ecochato”.

Mas o cenário mudou e o posicionamento sustentável, além de não ser uma moda, é uma necessidade à qual as empresas precisam atender se quiserem construir uma imagem sólida perante a sociedade. Naquele mesmo evento da Amcham, em agosto, a mensagem que ficou para o público é que sustentabilidade hoje é uma questão de estratégia. As maiores empresas do mundo já possuem planejamentos voltados para ações sustentáveis, em seus diversos níveis, sejam com atividades sociais, de educação ou de meio ambiente. O contexto atual é bem sintetizado pelo especialista em Economia Verde, Joel Makower, em seu livro A Economia Verde: “na economia verde, processos empresariais esbanjadores e produtos que poluem estão dando lugar a outros, mais eficientes, que empregam tecnologias mais limpas”. Isso justamente porque as empresas têm investido em estratégias de sustentabilidade.

Para Makower, o empresário deve fazer um questionamento básico: “qual é a sua estratégia verde?”. Antes de responder, o empresário deve ter em mente que essa não é meramente uma pergunta de marketing ou relações públicas sobre a imagem da companhia em relação ao meio ambiente, mas um questionamento sobre a essência da empresa: como ela atua, o que faz, o que vende e como interage com as pessoas dentro e fora da empresa. Assim, a estratégia verde diz respeito ao ser social da empresa. Ser sustentável, portanto, é ser social.

Poucos setores absorveram tão bem a ideia da necessidade de um posicionamento sustentável quanto os da indústria. Talvez porque o impacto ambiental da indústria é invariavelmente mais visível que o do comércio, por exemplo, mas ocorre que a indústria, ao buscar um posicionamento ante as demandas socioambientais, além de agregar valor à imagem de marca, acaba mesmo por construir um nicho de investimento oportuno, em que todos podem sair ganhando: a comunidade, pelo investimento realizado; e a indústria, pela projeção obtida.

Entender o benefício da atividade sustentável da indústria significa livrar-se de preconceitos e visões maniqueístas, compreendendo que qualquer atividade humana gera impacto na natureza; com a indústria não seria diferente. Assim, quando a indústria opta por desenvolver um programa socioambiental, ela está oferecendo um retorno à sociedade além daqueles oriundos da sua atividade principal, com a oferta de seus produtos. Quando a indústria opta por desenvolver um programa socioambiental, ela está colaborando além das obrigações impostas por lei.

A Enseada Indústria Naval S.A. é formada pela união de quatro empresas: Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki. No município de Maragojipe, Bahia, a empresa construiu um estaleiro para desenvolver projetos de engenharia naval e, desde o início da sua atuação, gerou 15 mil empregos diretos e indiretos. Na Unidade Paraguaçu, 400 mil metros quadrados, um quarto da área total do empreendimento, foram destinados à preservação ambiental.

No Rio de Janeiro, a Enseada opera no Estaleiro Inhaúma, arrendado pela Petrobras e localizado no bairro do Caju / Foto: site da Indústria Naval Enseada.

No Rio de Janeiro, a Enseada opera no Estaleiro Inhaúma, arrendado pela Petrobras e localizado no bairro do Caju / Foto: site da Indústria Naval Enseada.

A tecnologia desenvolvida pela Enseada é muito específica. Por isso, ao gerar 15.000 empregos na Bahia, precisa também de mão de obra qualificada. Para tanto, investe em qualificação profissional, através de parcerias com o Governo da Bahia, Senai, Programa Acreditar (da Odebrecht), e o Prominp – Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural. O Estaleiro Enseada é licenciado pelo Ibama e acompanhado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pela Fundação Cultural Palmares e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Quando uma indústria escolhe promover ações de responsabilidade socioambiental, ela pode atuar em atividades diversas, de acordo com as necessidades do local onde está inserida e com as oportunidades que surgem ao longo do tempo, sem necessariamente atuar apenas vinculada à atividade do seu negócio. Então, existem duas oportunidades para a indústria em matéria de atividade socioambiental: o desenvolvimento de produtos ecologicamente corretos e a promoção de ações sociais.

Uma das petroquímicas mais conhecidas da atualidade, a Braskem, é um exemplo desse modo de atuação diversificado. A Braskem tem um portfolio específico de produtos renováveis, que inclui, entre os produtos, o plástico verde, feito a partir de fontes renováveis. O plástico verde, classificado como bioplástico ou biopolímero, é feito a partir do etanol de cana-de-açucar; para os fornecedores dessas matérias-primas, a Braskem tem um código de conduta específico. Entre as empresas que utilizam o plástico verde da Braskem em seus produtos constam a Electrolux e a Natura.

A Braskem alia investimento em desenvolvimento de produtos verdes a promoção de ações sociais / Foto: site da Braskem.

A Braskem alia investimento em desenvolvimento de produtos verdes a promoção de ações sociais / Foto: site da Braskem.

Já na área social, a Braskem promove atividades em educação ambiental, inclusão social e promoção cultural. Desde 2010 a Braskem apoia o Instituto Akatu e o projeto Edukatu, que é uma plataforma interativa de troca de conhecimento. Já na área de gestão de resíduos, a Braskem atua na capacitação de catadores e investimento em infraestrutura e equipamentos de trabalho para esses profissionais, em uma iniciativa que está presente nos estados de Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Na Bahia, a vigésima edição do Prêmio Braskem de Teatro aconteceu em 2013. No Rio Grande do Sul acontece o Prêmio Braskem em Cena, destinado a eleger as melhores produções gaúchas de teatro.

É claro que existem discursos falaciosos, que existem empresas capazes de deturpar o sentido do posicionamento empresarial sustentável para galgar méritos injustificados. Felizmente, com a velocidade de comunicação atual, empresas desse tipo são rapidamente desmascaradas. Mas também existem empresas que, apesar dos percalços, e inclusive dos erros, conseguem preservar a sua reputação com base no posicionamento socioambiental.

Em 2010, a British Petroleum enfrentou um sério problema. No dia 20 de abril daquele ano, uma explosão na plataforma do Golfo do México matou 11 pessoas e rompeu tubulações no fundo do oceano. Há estimativa de que houve vazamento entre 3 e 4 milhões de barris de petróleo, fazendo deste o mais sério acidente ambiental dos Estados Unidos nos últimos tempos. O vazamento foi estancado em 15 de julho do mesmo ano.

Entre as principais consequências da tragédia recente da BP está a morte de animais marinhos e a poluição da água. A boa notícia é que o óleo, por ser um produto natural, é degradável, e, tendo em vista as águas quentes do Golfo do México, com mais facilidade. Sobre a vida marinha, há de se pensar no tempo de recuperação das espécies. Uma matéria da Revista Veja sobre o caso da BP citou ocorrência similar com a Ixtoc, no México, em 1979, quando houve redução entre 60% e 70% dos camarões no ano do acidente, mas a situação voltou à normalidade dois anos depois.

Pensar em posicionamento socioambiental lembrando uma ocorrência de grandes proporções como a da BP em 2010 é útil para lembrar que a atividade industrial não está livre de problemas, de acidentes. Por isso é que os setores de pesquisa e desenvolvimento investem em estudos sobre minoração de impactos e segurança, para prevenir uma consequência que, pela própria natureza da atividade, pode vir a acontecer.

A situação é parecida com a que ocorre na aviação civil: o funcionário de bordo não recebe adicional de periculosidade, pois parte-se do pressuposto que o avião não vai cair. Afinal, a regra deve ser a não ocorrência do acidente. Por sua vez, ele recebe adicional de insalubridade, em razão das condições constantes de despressurização a que estão expostos. Vale lembrar que os adicionais, em qualquer atividade, de acordo com a legislação trabalhista, não podem ser acumulados. Entretanto, aos aeroviários é concedido adicional de insalubridade, em virtude das condições de trabalho, ao invés do adicional de periculosidade, que seria concedido em virtude do risco de morte.

No caso da indústria, o pressuposto também é o mesmo: não haverá acidente ambiental. Mas no caso de acontecer, deve existir um planejamento de resolução da crise pronto para ser executado. E, independentemente de acontecer ou não, as empresas da indústria devem construir o seu posicionamento socioambiental, por todos os benefícios já exemplificados aqui.

*Erica Rusch é Mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo desenvolvido pesquisa e trabalho sobre o tema Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Ambientais; pós-graduada em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Pós-Graduação em Direito Ambiental da Fundação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. Membro do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias da Bahia – FIEB. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC. Membro do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMA) da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); palestrante em eventos sobre temas de Direito Ambiental; autora de artigos, obras coletivas e trabalhos científicos apresentados e premiados em congressos e seminários; foi especialista visitante no curso de Direito Ambiental Comparado na Universidade do Texas (EUA) e cursou International Environmental Law na Pace University School of Law, em Nova York.

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